SIMPLES

Na sequência da imposição de tarifas comerciais a nível mundial pelos EUA, Donald Trump proferiu mais uma das suas espantosas afirmações: “Aos presidentes, primeiros-ministros, reis, rainhas, embaixadores e todos os outros que em breve estarão a ligar para pedir isenções destas tarifas, eliminem as vossas barreiras, não manipulem as vossas moedas e comecem a comprar dezenas de milhares de milhões de dólares de produtos americanos.” Simples, não é? Pois, mas não é assim que as coisas funcionam.


Para além da assombrosa falta de noção de who’s in charge na governação dos países, o expediente mafioso e chantagista usado, sendo grotesco é, ao mesmo tempo, revelador de uma grave patologia que aflige o nosso tempo: o simplismo. É que uma realidade complexa não se compadece com explicações ou soluções simplistas. O perigo está, precisamente, no facto de uma ideia falsa, mas clara e simples, ter muito mais poder do que uma ideia verdadeira, mas complexa. Para o filósofo basco, Daniel Innerarity é mesmo esta simplificação do entendimento de sociedades crescentemente complexas que constitui a principal ameaça às democracias, muito mais do que as ineficiências governamentais, a corrupção ou a violência. Como refere Innerarity, “A uniformidade, a simplificação e os antagonismos toscos, exercem uma grande sedução sobre aqueles que não toleram a ambiguidade, a heterogeneidade e a plurissignificação do mundo.” (Daniel Innerarity, Uma teoria da democracia complexa, Lisboa, Ideias de Ler, 2021, p. 14).


Este simplismo advém sempre de uma inadequação interpretativa incutida pelo que podemos designar por ignorância passiva (o não saber) ou ativa (o não querer saber), isto é, pelo desconhecimento ou pela distorção da realidade. No primeiro caso, estamos perante um problema de iliteracia, no sentido mais geral de carência; no segundo, de manipulação ideológica, enquanto mecanismo de renúncia. E a falta de poder (conhecimento) dos primeiros, alimenta inevitavelmente o poder dos segundos, que assentam a sua capacidade de influência precisamente na manutenção deste círculo vicioso. Em quaisquer circunstâncias, o efeito tranquilizador deste apagamento da realidade não pode deixar de ser efémero e profundamente ineficaz. Nas palavras do filósofo basco, “As soluções simples costumam produzir uma descompressão momentânea da perplexidade e dos conflitos, mas acabam por piorar as coisas, no plano do conhecimento e da ação, diminuindo a nossa capacidade cognitiva e as nossas opções práticas.” (ibid., p. 17).


Tal processo de simplificação é, de qualquer forma, profundamente deletério da atual ordem democrática. E o exemplo americano é, mais uma vez, assaz elucidativo. Ao pedir a destituição de um juiz federal que se opôs à deportação indiscriminada de imigrantes, bloqueando a saída de 5 venezuelanos, a Administração Trump reagiu de forma violenta. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, veio à televisão declarar, “Temos juízes que, na sua função, atuam como ativistas radicais, tentam ditar a política do Presidente dos Estados Unidos, tentam claramente travar a agenda desta Administração, e isso é inaceitável.” Por sua vez, nas redes sociais, Trump dirigiu-se a este magistrado, James Boasberg, como um “juiz radical e lunático”, alegando que as suas ações não eram válidas porque não tinha sido eleito pelo voto popular e, portanto, não tinha legitimidade para as levar a cabo. Como alegou Trump, combater a imigração ilegal foi a principal razão da sua eleição, pelo que apenas está a cumprir o mandato que lhe foi conferido pelo povo. Simples, não é? Não, não é assim, porque a legitimidade da ação judicial não vem do voto, mas do cumprimento da lei, que sendo universal, obriga a todos. A isto chama-se separação de poderes (os checks and balances previstos na Constituição americana de 1787), base essencial do funcionamento de qualquer Estado de direito democrático.


Que Trump não entenda – ou melhor, não queira entender – isto, não admira. O seu projeto autocrata visa espezinhar qualquer vestígio de democracia nos EUA. E o seu exemplo ultrapassa em muito as fronteiras norte-americanas, com imitadores como Bolsonaro ou Milei, no continente americano, Órban, Meloni ou mesmo a candidata presidencial Marine Le Pen na Europa, para não falar dos seus inefáveis homólogos asiáticos. O caso da recente condenação em tribunal da anunciada próxima presidenta de França (bem como de 8 eurodeputados do seu partido, a União Nacional) é particularmente esclarecedor. Sentenciada pelo Tribunal Penal de Paris a 4 anos de prisão (2 dos quais em reclusão domiciliária), pagamento de multa de 100 mil euros e a inelegibilidade para qualquer cargo público durante 5 anos, pelo desvio de fundos europeus, num total de 4,4 milhões de euros (que, de 2004 a 2016 serviram para pagar falsos assessores para o Parlamento Europeu), Marine Le Pen, em declarações ao canal televisivo francês TV1, invetivou o veredito judicial como sendo uma “decisão política”, uma “violação do Estado de direito” e um “dia desastroso para a democracia”, enquanto o seu partido clamava contra a “ditadura dos juízes” e apelava à “mobilização popular e pacífica [?]”.


Reduzir a democracia ao momento plebiscitário, para além de esquecer a luta de séculos pela instauração dos mecanismos que a tornaram possível, está longe de constituir uma garantia do seu pleno exercício (basta ver as eleições promovidas em regimes ditatoriais). A democracia, enquanto sistema de organização social e política, é necessariamente complexa e, por isso, intrinsecamente contraditória, instável e contingente, dependendo o seu funcionamento da sua capacidade de “orquestrar equilibradamente todas as suas dimensões”, na formulação de Daniel Innerarity (op. cit., p. 25). As eleições deverão ser apenas um aspeto – indispensável, é certo – de um processo que tem que incluir o primado da universalidade da lei, da consagração constitucional e efetiva dos direitos, liberdades e garantias, da separação de poderes, da representação e pluralidade políticas e da participação cidadã. Em defesa da democracia é, pois, imperioso lembrar a conhecida e certeira afirmação do jornalista e crítico social norte-americano, Henry Louis Mencken, “Para cada problema complexo existe uma resposta que é clara, simples e falsa.”


 


Hugo Fernandez


 


 


 


 


 


 


 


 

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