Quando o Estado faz da morte um espetáculo

 

Uma execução pensada para impressionar não acrescenta justiça à pena: acrescenta público ao poder. E quando a crueldade começa a render, a democracia vai-se habituando ao intolerável.

Donald Trump autorizou que Nidal Hasan seja executado por um pelotão de fuzilamento. Hasan, antigo major e psiquiatra do Exército norte-americano, foi condenado à morte pelo assassinato de 13 pessoas em Fort Hood, em 2009. A execução está marcada para 3 de dezembro, na mesma base do Texas, e será a primeira por fuzilamento militar nos Estados Unidos desde 1945.

Deixo uma coisa clara desde já: nada do que aqui se escreve serve para desculpar o que Hasan fez, para encolher o sofrimento das famílias ou para trocar compaixão por impunidade. Treze pessoas morreram. O que me ocupa é outra coisa, daquelas que uma democracia a sério nunca devia tratar como pormenor: o modo como o Estado usa o poder de matar.

A administração Trump já tinha alargado a pena de morte federal e acrescentado o fuzilamento à lista de métodos permitidos. Agora escolhe-se a base onde ocorreu o crime e, segundo foi noticiado, um dia da semana e uma hora que coincidem com os do massacre. Ninguém escolhe um simbolismo destes por distração. Quanto a imagens, não sabemos se o ato será filmado, nem se o que for filmado virá a público. Mas a pergunta não depende dessa resposta: a quem se destina uma execução tão carregada de sinais?

O protocolo habitual prevê testemunhas, e as famílias das vítimas poderão estar presentes, se o quiserem. Percebe-se. Tudo o que vá além disso — o cenário, a hora com significado, a hipótese de um registo que circule — já não serve a sentença. Serve a história que o poder quer contar sobre si próprio.

O espetáculo da morte não é novidade. É um dos instintos mais antigos do poder. Durante séculos o suplício foi público porque o corpo do condenado servia, ao mesmo tempo, de prova, de aviso e de palco. Na Europa medieval e moderna, chamava-se a multidão para ver não só o castigo de um crime, mas a soberania de quem podia ferir, mutilar ou matar.

A Revolução Francesa trocou métodos desiguais pela guilhotina, mas manteve durante muito tempo a morte na praça. Achava-se que a justiça tinha de ser vista. Só que a própria modernidade acabou por perceber o risco escondido nessa ideia: ver não é fiscalizar. Também se pode ver para participar, para saborear, para aprender a desejar a violência.

Os totalitarismos do século XX deram um salto. Já não se tratava de punir atos, mas de fabricar categorias inteiras de pessoas cuja eliminação parecesse necessária. O nazismo levou o mecanismo ao extremo industrial: tirou às vítimas a condição humana, fez do extermínio política de Estado e usou a propaganda para preparar as consciências. Seria historicamente leviano pôr realidades tão diferentes lado a lado; seria moralmente irresponsável fingir que não partilham um mecanismo. Antes de cair sobre os corpos, a violência política trabalha a linguagem, o olhar e a consciência.

Hoje a praça pública cabe num telemóvel. Ninguém precisa de se deslocar: chega uma notificação. O cadafalso ficou portátil, instantâneo e global. A tecnologia não suaviza a regressão; só lhe aumenta o alcance.

O que acrescenta uma imagem

Se houver imagens desta execução, e se algum dia circularem, para que servirão? Não para garantir que a sentença se cumpre, porque isso não precisa de câmaras. Não para dar transparência à justiça, que se faz com processos escrutinados, tribunais independentes e instituições fiscalizadas. E muito menos para reparar as vítimas, cuja dor não deve servir de verniz moral a um espetáculo de morte.

Acrescentam outra coisa: um público. E onde há público há encenação. Escolhe-se o enquadramento, o momento, quem vê e o que lhe dizem que está a ver. A execução deixa de ser só um ato penal e passa a ser uma demonstração de força: o Estado mostra que consegue destruir um corpo e convida quem quiser a olhar.

É aqui que mora a barbárie própria do nosso tempo. O poder político aprendeu a lógica das plataformas: o que chama a atenção, desperta emoção e divide, é útil. A crueldade ganha valor de comunicação. O sofrimento mobiliza. A morte vira conteúdo.

Um fuzilamento digitalizado não serve apenas para dissuadir futuros criminosos. Serve para disciplinar a sociedade pelo símbolo, dar de comer aos apoiantes, intimidar os adversários e repetir a imagem do chefe que promete fazer o que as instituições moderadas não se atrevem. Isto já não é só castigo. É pedagogia da força.

Convém recusar uma fraude moral que se repete: pôr a dignidade do condenado contra a memória das vítimas, como se respeitar limites fosse esquecer os mortos. A dignidade humana não é um prémio para inocentes. É um limite posto ao poder, sobretudo quando age sobre culpados, odiados ou indefesos.

A justiça reconhece a vítima, apura responsabilidades e aplica uma pena segundo regras gerais. A vingança quer devolver sofrimento e tirar prazer da humilhação do culpado. Quando o Estado cerca a morte de ritual para dar à multidão uma catarse, a fronteira entre as duas começa a apagar-se. A dor das vítimas passa a servir de autorização emocional para uma cerimónia que aproveita, acima de tudo, a quem governa.

O sadismo político nem sempre se mostra como prazer pessoal perante o sofrimento. Pode ser institucional, limpo, burocrático: criar as condições para que a dor seja observada, celebrada e convertida em capital eleitoral. A crueldade é gratuita, não porque falte base jurídica à pena, mas porque a encenação não acrescenta nada à justiça. Acrescenta humilhação, voyeurismo e propaganda.

Há ainda os executores, que também saem diminuídos. Quem dispara não fica moralmente intacto quando o Estado faz do seu gesto uma representação nacional. Do crime ao condenado, de quem dispara a quem assiste, é a comunidade política inteira que é arrastada para uma cerimónia desenhada para mostrar que matar pode ser, além de castigo, uma demonstração de poder que se aplaude.

O populismo e a vontade de poder

Os autocratas raramente começam por abolir eleições ou fechar parlamentos. Começam por roer, aos poucos, os limites que tornam o poder suportável. Dividem a sociedade entre o “povo verdadeiro” e os seus inimigos; chamam traição à oposição; tratam juízes, jornalistas, universidades e funcionários independentes como entulho no caminho; trocam a complexidade pela suspeita e o argumento pela ameaça.

O populismo autoritário precisa de inimigos porque vive de mobilização permanente. O criminoso, o estrangeiro, o dissidente, o jornalista, o intelectual ou a minoria vão ocupando o lugar à vez. Pouco importa que não se possam comparar: a técnica consiste em fabricar um corpo estranho cujo castigo prove a força do líder.

Nesta lógica, a violência deixa de ser o falhanço da política e passa a ser prova de autenticidade. O dirigente “forte” distingue-se por estar disposto a passar por cima de escrúpulos, regras e mediações. A moderação é ridicularizada como fraqueza, a compaixão como cumplicidade, a legalidade como estorvo. A pergunta deixa de ser “isto é justo?” e passa a ser “teve coragem de o fazer?”.

É assim que a justiça vai sendo ocupada por dentro. As instituições continuam de pé, mas viradas do avesso: os tribunais dão a sentença, a administração monta o ritual, a tecnologia distribui as imagens e a propaganda transforma a violência em liderança. O autoritarismo de hoje nem sempre precisa de destruir a lei. Basta-lhe usá-la como cenário.

O algoritmo como novo anfiteatro

Mesmo que a execução decorra à porta fechada, nada garante que o assunto acabe aí. Basta uma gravação, um relato, uma fuga de imagens. Depois vêm os excertos, as montagens, as reações, os memes e os discursos de glorificação. O algoritmo não percebe de dignidade humana nem da gravidade do momento; mede retenção, partilhas, comentários e intensidade emocional.

As plataformas não inventaram o sadismo, a vingança ou a demagogia. Mas construíram sistemas capazes de os escolher, premiar e amplificar. Trabalhos como os do Centro Stern para Empresas e Direitos Humanos da Universidade de Nova Iorque apontam que os sistemas de recomendação podem agravar a polarização quando favorecem conteúdos sensacionalistas ou hostis, justamente os que geram mais envolvimento. (https://bhr.stern.nyu.edu/publication/digital-risks-to-the-2024-elections-safeguarding-democracy-in-the-era-of-disinformation/)

A democracia pressupõe cidadãos capazes de pensar, hesitar e mudar de ideias. A economia digital da atenção premeia o contrário: reação imediata, indignação sem fim e identificação tribal. Não manda só naquilo que pensamos; condiciona o ritmo e o clima emocional em que pensamos. Ao escolher vezes sem conta o que dá medo, raiva ou repulsa, o algoritmo não dá ordens às consciências. Desenha o horizonte dentro do qual certas escolhas parecem possíveis.

Quando esta arquitetura encontra o populismo punitivo, a mistura é perigosa. O autocrata oferece o inimigo e o espetáculo; a plataforma, a audiência e a repetição; o algoritmo vai buscar os públicos mais permeáveis; a multidão devolve aplausos, ameaças e uma legitimidade de fachada. Cada parte pode dizer que só responde à procura. Só que a procura também se fabrica, com aquilo que se decide promover.

O poder pertence cada vez mais a quem controla a visibilidade: quem aparece, quem desaparece, quem é apresentado como ameaça e com que emoção. Por isso a soberania digital não está só nos governos. Está também nas empresas que organizam a nossa atenção coletiva com mecanismos opacos e critérios comerciais.

Dizer que quem vê se torna cúmplice não é atribuir ao espetador a responsabilidade jurídica de quem ordena ou executa. É reconhecer que todo o espetáculo precisa de público e que o olhar nunca é inteiramente neutro. Podemos ver para compreender, denunciar ou documentar. Mas também podemos consumir o sofrimento como excitação, como confirmação ideológica ou como vingança por procuração.

A diferença está na distância crítica. Uma democracia adulta informa sobre a execução, fiscaliza a legalidade da decisão, ouve as vítimas e debate a pena de morte. Não precisa de mostrar o instante da morte. Confundir transparência com exibição é confundir jornalismo com voyeurismo e justiça com entretenimento.

Por isso, recusar-se a ver tem um sentido político: é negar ao espetáculo a mercadoria mais valiosa, a atenção. Mas a responsabilidade principal não pode ser empurrada para cada cidadão. Cabe ao Estado não produzir o conteúdo, aos meios de comunicação não reproduzirem imagens degradantes sem necessidade pública, e às plataformas não fazerem da morte matéria recomendável.

O intolerável aprende-se por hábito

O maior perigo talvez nem esteja nesta execução, mas no que ela torna imaginável a seguir. Qualquer regressão democrática precisa de precedentes. O primeiro choca; o segundo divide; ao terceiro já faz parte da paisagem.

É assim que as fronteiras morais se deslocam. Hoje é a morte de alguém unanimemente odiado. Amanhã normaliza-se a exposição pública de outros condenados. Depois, a humilhação de suspeitos, migrantes, manifestantes ou opositores pode ser defendida como instrumento de segurança. A história não se repete por decalque, mas ensina uma regularidade inquietante: o poder testa os seus excessos primeiro em quem poucos querem defender.

Uma civilização não se mede pela delicadeza com que trata quem admira. Mede-se pelos limites que mantém perante quem fez o pior. Esses limites não absolvem o criminoso; protegem a sociedade de transformar a justiça numa paixão destrutiva.

Esta execução é, por isso, bem mais do que uma decisão penal. É um teste à nossa relação com o poder, à resistência das instituições e à nossa capacidade de distinguir justiça de vingança. Se aceitarmos que o Estado faça da morte uma encenação só porque o condenado nos causa repulsa, estamos a entregar-lhe um princípio perigosíssimo: o de que a dignidade se suspende quando o público o deseja e o governante lucra com isso.

Quando a justiça vira espetáculo, o condenado não é o único a perder humanidade. Perdemo-la também nós, à medida que aprendemos a olhar sem estremecer.

Tempos sombrios, meus amigos. Não só porque há homens dispostos a explorar a crueldade, mas porque há máquinas prontas a amplificá-la, multidões disponíveis para a consumir e democracias demasiado cansadas para dar conta do momento em que começam a deixar de o ser.

Albardeiro


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